A EDUARDO CAMARA, na qualidade de proprietário do nome de domínio www.eduardocamara.com.br e do seu respectivo conteúdo, estabelece o presente "Termo de Uso" para os usuários conforme as condições abaixo discriminadas:
1. Por meio do uso das informações contidas neste site, o usuário expressa automaticamente seu consentimento em observar os termos e condições previstos neste "Termo de Uso".
2. Todos os textos, gráficos, interfaces de usuários, marcas registradas, logos, fotografias, entre outras obras intelectuais no site são de propriedade, controlados ou licenciados à EDUARDO CAMARA e são protegidos por leis de direitos autorais e de direito marcário, entre outras leis de propriedade intelectual.
3. É expressamente vedada a reprodução, comercialização, publicação ou distribuição, a qualquer título ou forma, da totalidade ou de parte das informações, dos materiais, textos, gráficos, marcas, além de outros conteúdos do site.